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Penner Advocacia | doença ocupacional
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doença ocupacional

28 maio

Postado em 15:12h em Direito trabalhista, doença ocupacional, Sem categoria por

  Em tempos de coronavírus, iniciaram debates acerca da possibilidade de se considerar a COVID-19 como doença profissional ou doença do trabalho. A doença profissional é aquela que decorre do exercício de determinada atividade, ou seja, diz respeito àquele trabalhador que adquire doença no trabalho porque ele...

06 fev

Postado em 10:09h em Blog, Direito trabalhista, direito trabalhista bancário, doença ocupacional, pensão vitalícia por

O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar pensão mensal vitalícia a uma bancária vítima de doença ocupacional...